Karoline Carvalho Rocha

Guarapari (ES)

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Comentários

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Karoline Carvalho Rocha

Comentário · há 9 anos

Ação de Investigação Judicial- AIJE

Natália Lessa · há 11 anos

Doutora,
E quanto aos votos, estes computam para a coligação ?

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Recomendações

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Sergio Bruno Aguiar

Modelo · há 11 anos

Resposta à Acusação

Xxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos presentes, vem através de seu advogado, infra-assinado, apresentar Resposta à Acusação Com fundamento no art. 396-A, do Código de...

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 23 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX RJ XXXX/XXXXX-8

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA . ART. 149, II. PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM PROGRAMAS TELEVISIVOS. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NECESSÁRIA. 1. A participação de menor em programa de televisão está ...

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